Príncipe Real de Portugal foi o título oficial atribuído aos herdeiros presuntivos da Coroa de Portugal, durante a Monarquia Constitucional (1822-1910), por oposição aos demais filhos do casal régio, que recebiam o título de Infante de Portugal. A partir da morte de D. Manuel II, último Rei de Portugal, o título de Príncipe Real passou a ser o dos pretendentes ao trono e Chefes da Casa Real Portuguesa.
O título de Príncipe Real surgiu quando D. João VI elevou o Brasil à categoria de reino em 1815 (extinguindo-se assim o antigo título de Príncipe do Brasil). O herdeiro do trono passou a designar-se então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O título de Príncipe Real de Portugal foi criado após a independência do Brasil, substituindo o anterior, devido à emancipação brasileira e à impossibilidade de recuperar o velho título de Príncipe do Brasil (que ficava agora associado à casa imperial brasileira).
Após a constituição de 1822 e subsequentes constituições, a atribuição deste título passou a ser regulada pelas leis fundamentais do reino, e investido sobre o herdeiro presuntivo do reino como já era costume. O último Príncipe que usou o título de facto foi D. Afonso Henriques, na qualidade de tio e sucessor provisório de D. Manuel II, depois do assassinato de D. Carlos I e do Príncipe D. Luís Filipe em 1908.
Os detentores deste título tinham o tratamento de Alteza Real (S.A.R.), e detinham os títulos subsidiários de Duque de Bragança, Duque de Guimarães e Duque de Barcelos, Marquês de Vila Viçosa, Conde de Arraiolos, Conde de Ourém, Conde de Barcelos, Conde de Faria, Conde de Neiva e Conde de Guimarães.
Em honra deste título e do seu filho D. Pedro, portador do mesmo, a rainha D. Maria II mandou erguer um jardim no espaço da antiga patriarcal de Lisboa, então em ruínas, e que constituía um excelente esconderijo para celerados da época. Nascia assim o Jardim do Príncipe Real.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
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